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Concurso:
UNESP
Disciplina:
Direito Sanitário
A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem
à redução do risco de doença e de outros agravos e ao
acesso universal e igualitário às ações e serviços para
sua promoção, proteção e recuperação.
Acerca do tema, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Acerca do tema, previsto na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Rio das Antas - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
O dever do Estado de garantir a saúde
consiste na formulação e execução de políticas
econômicas e sociais que visem à redução de riscos de
doenças e de outros agravos e no estabelecimento de
condições que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua _____________.
Quantos dos seguintes itens podem preencher CORRETAMENTE a lacuna acima? I. recuperação; II. promoção; III. mitigação; IV. proteção.
Quantos dos seguintes itens podem preencher CORRETAMENTE a lacuna acima? I. recuperação; II. promoção; III. mitigação; IV. proteção.
Concurso:
Prefeitura de Itatuba - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
A respeito das disposições constitucionais
relativas à saúde pública previstas na Constituição
da República Federativa do Brasil de 1988,
assinale a alternativa correta.
Concurso:
Prefeitura de Itatuba - PB
Disciplina:
Direito Sanitário
O Art. 196 da Constituição Federal de 1988
estabelece que: “A saúde é direito de todos e
dever do Estado, garantido mediante políticas
sociais e econômicas que visem à redução do
risco de doença e de outros agravos e ao acesso
universal e igualitário às ações e serviços para sua
promoção,
proteção
e
recuperação.”
— Constituição da República Federativa do Brasil
de 1988. Desse modo, o trecho acima destaca o
Princípio da:
Concurso:
Prefeitura de Xavantina - SC
Disciplina:
Direito Sanitário
A Lei federal n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990,
regula as ações e os serviços de saúde no território
nacional. Acerca do assunto, registre V, para as
afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:
( )A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições para seu pleno exercício.
( )As ações e serviços públicos de saúde integram rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único.
( )A participação da iniciativa privada na saúde ocorre em caráter principal, com a iniciativa pública atuando como suporte.
( )A direção do Sistema Único de Saúde, no âmbito da União, é exercida pelo Ministério da Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
( )A saúde é direito fundamental do ser humano, devendo o Estado prover as condições para seu pleno exercício.
( )As ações e serviços públicos de saúde integram rede regionalizada e hierarquizada, constituindo sistema único.
( )A participação da iniciativa privada na saúde ocorre em caráter principal, com a iniciativa pública atuando como suporte.
( )A direção do Sistema Único de Saúde, no âmbito da União, é exercida pelo Ministério da Saúde.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
