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Concurso:
Prefeitura de Ceres - GO
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O envelhecimento humano é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social. De acordo com a Lei
n. 10.741/2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, tem-se o seguinte:
Concurso:
Prefeitura de Vinhedo - SP
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
No que se refere ao Estatuto do Idoso, analise
os itens a seguir e, ao final, assinale a
alternativa correta:
I – É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
II – O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito individual.
III – A prática de esportes está inserida no direito à liberdade do idoso.
I – É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.
II – O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito individual.
III – A prática de esportes está inserida no direito à liberdade do idoso.
Concurso:
UFPA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
Com base no Estatuto da Pessoa Idosa, é incorreto afirmar:
Concurso:
UFPA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece no Art.15, § 5º que é vedado exigir o comparecimento da pessoa
idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento:
Concurso:
UFPA
Disciplina:
Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
À pessoa idosa que esteja no domínio de suas faculdades mentais é assegurado o direito de optar pelo
tratamento de saúde que lhe for reputado mais favorável. Porém, quando ela não se encontrar em
condições de proceder à opção, esta será feita
