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Os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, são obrigados a
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A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei 8069 de 13 de julho de 1990, é correto afirmar:
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Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente a gestante e a parturiente têm direito a ____ acompanhante(s) do sua preferência durante o período do pré-natal, do trabalho de parto e do pós-parto imediato

O texto acima estará correto se a lacuna for preenchida por

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, em relação aos Direitos Fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA:
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No Título II e em seus Capítulos da Lei nº 8.069/1990 - (Estatuto da Criança e do Adolescente), marque a alternativa que NÃO representa um dos Direitos previstos:
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