2. Questões de Concurso
  3. Direito Constitucional
  4. Assunto - Direito à Vida

Filtrar

Questões por página:
mostrar texto associado
A instituição do júri é obrigatória para decidir acerca de crimes contra a vida, assegurada a soberania dos veredictos.
Estabelece o Art.5º da Constituição da República Federativa do Brasil que “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes”, EXCETO:
Visualizar Questão Comentada
Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:
Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:
Sobre os direitos constitucionais à vida, à liberdade e à igualdade, é correto afirmar que a:
© 2016-2026 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo