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Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Identifique com V as afirmativas verdadeiras e com F, as falsas.
( ) A violação da integridade física é maneira eficaz para combater ação criminosa em qualquer circunstância.
( ) Sem a vida assegurada, não há como exercer a dignidade humana e todos os direitos dela decorrentes.
( ) O direito de ir, vir e permanecer possui como instrumento de proteção, o Mandado de Injunção.
( ) O sistema democrático, no Brasil, foi plenamente estabelecido durante a ditadura militar.
( ) A Revolução Francesa, com seus ideais de Igualdade, Liberdade e Fraternidade, é um marco na construção dos Direitos Humanos.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
( ) A violação da integridade física é maneira eficaz para combater ação criminosa em qualquer circunstância.
( ) Sem a vida assegurada, não há como exercer a dignidade humana e todos os direitos dela decorrentes.
( ) O direito de ir, vir e permanecer possui como instrumento de proteção, o Mandado de Injunção.
( ) O sistema democrático, no Brasil, foi plenamente estabelecido durante a ditadura militar.
( ) A Revolução Francesa, com seus ideais de Igualdade, Liberdade e Fraternidade, é um marco na construção dos Direitos Humanos.
A alternativa que contém a seqüência correta, de cima para baixo, é a
Concurso:
PC-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
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A proteção do direito à vida tem como consequência a proibição da pena de morte em qualquer situação, da prática de tortura e da eutanásia.
Concurso:
PC-AL
Disciplina:
Direito Constitucional
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O uso de algemas durante audiência de instrução e julgamento pode ser determinado pelo magistrado quando presentes, de maneira concreta, riscos a segurança do acusado ou das pessoas ao ato presentes.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta.
Concurso:
DEPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
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Segundo a Constituição Federal, ninguém será submetido a tratamento desumano ou degradante. Com base nessa regra, o STF tem entendimento firmado no sentido de que é ilegal o uso de algemas, devendo o Estado assegurar outros meios para evitar a fuga de presos e o perigo à integridade física de terceiros.
