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Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos exatos termos da Constituição Federal de 1.988, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Rondonópolis - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Determinado Projeto de Lei Complementar, em trâmite no Congresso Nacional, propõe para alguns tipos de crime, considerados de maior gravidade, a aplicação de pena de trabalhos forçados, independentemente de posterior regulamentação específica.
Nesse caso, à luz da Constituição Federal de 1988, o referido projeto de lei é:
Nesse caso, à luz da Constituição Federal de 1988, o referido projeto de lei é:
Concurso:
Companhia Docas da Paraíba
Disciplina:
Direito Constitucional
No tocante ao direito de associação, a Constituição Federal estabelece que
Concurso:
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse cenário, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Farroupilha - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nesse cenário, é correto afirmar que:
