Questões de Concurso

Resultou do processo de modernização da agricultura brasileira

A avaliação e perícia agronômica são atividades técnicas exclusivas do engenheiro agrônomo, as quais determinam valores de imóveis rurais, culturas e insumos, além de investigar danos ambientais, falhas técnicas e questões judiciais no campo. Laudos técnicos precisos fundamentam processos judiciais e seguros agrícolas, com alta demanda em desapropriações e conflitos. Considerando o exposto acima, assinale a alternativa que melhor representa as áreas de atuação do perito.

O Sistema Nacional de Sementes e Mudas (SNSM), instituído pela Lei nº 10.711/2003, foi criado para garantir padrões de qualidade e identidade das sementes e mudas utilizadas no território nacional. Sobre o assunto, analise as assertivas abaixo:

I. O SNSM compreende atividades como produção, certificação, comercialização, fiscalização e utilização de sementes e mudas.
II. A fiscalização das atividades de produção e comercialização compete exclusivamente aos Estados, sem intervenção da União.
III. A inscrição no Registro Nacional de Cultivares (RNC) é condição prévia para a produção, beneficiamento e comercialização de sementes e mudas, salvo exceções previstas na lei.
IV. Agricultores familiares e comunidades tradicionais estão dispensados de inscrição no Renasem quando multiplicarem sementes para fins de troca entre si.

Quais estão corretas?

Assinale a opção correta conforme a Lei de Agrotóxicos (Lei n.º 14.785/2023). 

A Resolução CONFEA nº 1.121/2019 dispõe sobre o registro de pessoa jurídica nos Conselhos Regionais de Engenharia e dá outras providências. De acordo com essa resolução, assinale a alternativa que apresenta corretamente as pessoas jurídicas obrigadas ao registro.
( ) Matriz.
( ) Filial, sucursal, agência ou escritório de representação, somente quando em unidade de federação distinta daquela onde há o registro da matriz e no caso da atividade exceder 120 (cento e vinte) dias.
( ) Grupo empresarial com personalidade jurídica e que seja constituído por mais de uma empresa com personalidade jurídica.
( ) Pessoa jurídica estrangeira autorizada por qualquer poder federal a funcionar no território nacional.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência que preenche as lacunas corretamente.