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Considerando o disposto na Resolução CONFEA nº 1.121/2019, o prazo de interrupção do registro de uma pessoa jurídica será homologado pelas Câmaras Especializadas, até que essa pessoa solicite a reativação. Essa interrupção terá prazo:
Uma ART indicando uma atividade técnica caracterizada como intelectual, objeto de contrato único, e desenvolvida em conjunto por mais de um profissional de mesma competência, de acordo com a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, quanto à participação técnica, pode ser classificada como ART de:
De acordo com a Resolução CONFEA nº 1.025/2009, contratos para execução de obras ficam sujeitos ao registro da ART no:
No Brasil atualmente são cultivadas plantas geneticamente modificadas como soja, milho, algodão, feijão, cana-de-açúcar, eucalipto. Sobre engenharia genética, legislação sobre organismos modificados (OGMs) e aplicações na agricultura, estão corretas as afirmativas à EXCEÇÃO de:
Sobre a NBR nº 14.653-3:2004 que versa sobre os procedimentos gerais para avaliação de imóveis rurais, é CORRETO afirmar que: