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Sobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 alterada pela Lei nº 12.727, de 17 de outubro de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa e dá outras providências, é CORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa que apresenta uma das infrações classificadas como grave relacionadas ao Código de Segurança Contra Incêndio e Pânico (COSCIP) no âmbito estadual.
Em relação aos sistemas de detecção e alarmes de incêndio no estado do Espírito Santo, é correto afirmar que
De acordo com a legislação que dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais para o seu enquadramento, bem como estabelece as condições e padrões de lançamento de efluentes, assinale a alternativa correta.
Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) no Brasil, é correto afirmar que