2. Questões de Concurso

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Considerando a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal, assinale a alternativa cujo princípio promotor do desenvolvimento sustentável esteja correto:
 A inscrição da cultivar no Registro Nacional de Cultivares terá validade de: 

Com base no licenciamento ambiental, registre V, para verdadeiro, ou F, para falso, nos itens abaixo:


(  ) A licença ambiental para empreendimentos e atividades consideradas efetivas ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio dependerá de prévio estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto sobre o meio ambiente (EIA/RIMA), ao qual dar-se-á publicidade, garantida a realização de audiências públicas, quando couber, de acordo com a regulamentação.

(  )As licenças ambientais não poderão ser expedidas isolada ou sucessivamente, de acordo com a natureza, características e fase do empreendimento ou atividade.

(  )O empreendedor deverá atender à solicitação de esclarecimentos e complementações, formuladas pelo órgão ambiental competente, dentro do prazo máximo de 2 (dois) meses, a contar do recebimento da respectiva notificação.

(  )O prazo de validade da Licença Prévia (LP) deverá ser, no mínimo, o estabelecido pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos relativos ao empreendimento ou atividade, não podendo ser superior a 5 (cinco) anos.


A sequência CORRETA de cima para baixo é?

De acordo com a Lei Complementar nº 009/2011 do município de Turvo/SC, são Atribuições do Cargo de Engenheiro Agrimensor: I. Execução de levantamentos topográficos, cálculos, nivelamentos, locação de projetos urbanos e obras em geral e execução de demarcação e marcação de áreas; II. Executar e responsabilizar-se por todas as demais atribuições inerentes ao cargo, delegadas pelo seu superior imediato, ainda que omissas nesta Lei; e III. Excepcionalmente, poderá conduzir veículos da Administração Pública. Assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Decreto nº 90.922/85, marque verdadeiro (V) ou falso (F), nas afirmativas abaixo.


(__)As atribuições dos técnicos agrícolas de 2º grau em suas diversas modalidades, para efeito do exercício profissional e da sua fiscalização, respeitados os limites de sua formação, consistem em responsabilizar-se pela elaboração e execução de projetos, compatíveis com a respectiva formação profissional.


(__)Os técnicos Agrícolas do setor agroindustrial poderão responsabilizar-se pela elaboração de projetos de detalhes e pela condução de equipe na execução direta de projetos agroindustriais.


(__)Os profissionais de que trata o Decreto só poderão exercer a profissão após o registro nos respectivos Conselhos Profissionais da jurisdição de exercício de sua atividade.


(__)A Carteira Profissional conterá, obrigatoriamente, o número do registro e o nome da profissão, acrescido da respectiva modalidade.


Assinale a sequência CORRETA de cima para baixo:

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