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Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Ambiental
Sabendo que a CF garante a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, assinale a opção correta no que concerne à proteção ao meio ambiente.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito Ambiental
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Lei complementar ou ordinária não tem o poder de retirar da floresta amazônica brasileira a condição de bioma relevante para o patrimônio nacional.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Ambiental
A Mata Atlântica é considerada, pela Constituição Federal de 1988, patrimônio da União.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito Ambiental
Embora existam outros mecanismos de proteção do patrimônio histórico-cultural brasileiro, previstos na legislação ordinária, o tombamento foi o único a merecer tratamento constitucional.
Concurso:
MPE-RS
Disciplina:
Direito Ambiental
Considerando-se que o artigo 225 da Constituição Federal dispõe que “todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações”, é correto afirmar que o bem ambiental, quanto à sua natureza, é um