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Concurso:
MP
Um sindicato de trabalhadores da construção civil ajuizou dissídio coletivo contra o sindicato patronal, buscando a celebração de nova convenção coletiva de trabalho com reajuste salarial e a inclusão de cláusulas sobre segurança no trabalho. Após a apresentação das contestações e a realização de audiência de conciliação, as partes não chegaram a um acordo. O Tribunal Regional do Trabalho, então, passou a analisar o mérito da demanda, com o objetivo de suprir a vontade das partes e estabelecer as condições de trabalho. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza jurídica e os limites da atuação do Poder Judiciário em um dissídio coletivo.
Concurso:
MP
Um sindicato de trabalhadores da indústria metalúrgica ajuizou dissídio coletivo de greve contra uma empresa, buscando a declaração de ilegalidade do movimento paredista deflagrado por seus representados. A empresa, por sua vez, alega que a greve foi deflagrada em resposta a descumprimentos contratuais por parte do empregador, e não em busca de novas condições de trabalho.