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Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
Concurso:
Prefeitura de Retirolândia - BA
Disciplina:
Direito Ambiental
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. Para assegurar a efetividade desse direito, incumbe ao Poder Público:
Concurso:
Prefeitura de Senador Canedo - GO
Disciplina:
Direito Ambiental
O art.225 da Constituição Federal, que reconhece o meio ambiente ecologicamente equilibrado como direito difuso e impõe dever de proteção ao poder público e à coletividade, afirma que