Questões de Concurso
Filtrar
446 Questões de concurso encontradas
Página 2 de 90
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
PGM - RJ
Disciplina:
Direito Civil
Em junho de 2024, Carlos, Fernanda e Leonardo celebraram contrato de empréstimo com Banco Solidez S.A. no valor de R$ 900.000,00, com vencimento em junho de 2025. O contrato previa expressamente cláusula de solidariedade passiva entre os devedores.
Em fevereiro de 2025, antes do vencimento, Carlos faleceu, deixando como herdeiros sua esposa Marina e seus dois filhos, Pedro e Lucas. Em junho de 2025, Fernanda pagou ao Banco Solidez S.A. o montante total da dívida. Em agosto de 2025, Fernanda ajuizou ação regressiva contra Marina, Pedro e Lucas, bem como contra Leonardo, pleiteando o ressarcimento proporcional ao que cada um deveria suportar na dívida. Marina e os filhos alegaram que, com a morte de Carlos, a obrigação solidária extinguiu-se para ele, não sendo possível cobrar deles qualquer valor. Leonardo, por sua vez, defendeu que Fernanda não tinha direito ao regresso, porque pagou por vontade própria.
Considerando apenas as informações acima, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Em fevereiro de 2025, antes do vencimento, Carlos faleceu, deixando como herdeiros sua esposa Marina e seus dois filhos, Pedro e Lucas. Em junho de 2025, Fernanda pagou ao Banco Solidez S.A. o montante total da dívida. Em agosto de 2025, Fernanda ajuizou ação regressiva contra Marina, Pedro e Lucas, bem como contra Leonardo, pleiteando o ressarcimento proporcional ao que cada um deveria suportar na dívida. Marina e os filhos alegaram que, com a morte de Carlos, a obrigação solidária extinguiu-se para ele, não sendo possível cobrar deles qualquer valor. Leonardo, por sua vez, defendeu que Fernanda não tinha direito ao regresso, porque pagou por vontade própria.
Considerando apenas as informações acima, à luz do Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Civil
Marcela nasceu em São Paulo, firmou testamento em Campinas, estabeleceu seu último domicílio em Jundiaí e faleceu em Limeira, deixando aos seus herdeiros apenas um imóvel localizado em Sorocaba. De acordo com o Código Civil, a sucessão de Marcela abre-se em
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões.
O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
O excesso configurador da doação inoficiosa deve ser verificado no momento da liberalidade, e não na data do falecimento do doador nem na data da abertura da sucessão.
Concurso:
TRT - 10ª Região (DF e TO)
Disciplina:
Direito Civil
Considerando o Código Civil e a jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, relativos à doação, aos direitos reais e aos direitos das sucessões.
Caso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores coproprietários do imóvel são solidariamente responsáveis pelas despesas condominiais correspondentes, ainda que o formal de partilha não tenha sido expedido, assegurado o direito de regresso.
Caso o condomínio sobre um bem imóvel permaneça após a partilha, em razão de ato voluntário dos coerdeiros que aceitaram a herança, os sucessores coproprietários do imóvel são solidariamente responsáveis pelas despesas condominiais correspondentes, ainda que o formal de partilha não tenha sido expedido, assegurado o direito de regresso.
Concurso:
PGE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Sobre o direito das sucessões, assinale a afirmação verdadeira.
