2. Questões de Concurso

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Carlos e Fernanda eram casados e aguardavam o nascimento de seu filho. Durante a gestação, Fernanda passou a apresentar condição permanente que a impedia de exprimir sua vontade, motivo pelo qual foi submetida a processo de curatela, sendo Carlos nomeado seu curador pelo juízo competente.
Ainda durante a gestação, Carlos veio a falecer. Com o falecimento do curador, instaurou-se controvérsia judicial quanto à proteção dos interesses do nascituro no inventário do pai, especialmente no que diz respeito ao mecanismo de representação aplicável à situação, considerando que a mãe, Fernanda, permanece sob curatela.
Nesse cenário. à luz do Código Civil, assinale a opção correta.

Maria escreveu e assinou testamento particular em momentos e locais distintos das suas testemunhas. Após o falecimento de Maria, em ação de abertura, registro e cumprimento do testamento particular, as testemunhas afirmaram não existir qualquer dúvida quanto à capacidade mental da testadora e à espontaneidade da manifestação de vontade, bem como confirmaram que as assinaturas eram delas e da testadora.


Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, o testamento é

Conforme entendimento do STJ, a ação de petição de herança submete-se a prazo
De acordo com a jurisprudência do STJ, a formalização da cessão de direitos hereditários

Elisa e Mário, cônjuges, elaboraram, em um único documento, testamento no qual estabeleceram que, ocorrendo o falecimento de um deles, a totalidade da parte disponível dos bens passará automaticamente ao cônjuge sobrevivente.

 

 

Em relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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