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Acerca do inventário e partilha de bens, assinale a alternativa correta.
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o regime de bens, no Brasil, é o da comunhão parcial.
Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges sem testamento, sem deixar bens particulares, deixando somente herdeiros descendentes, os bens do espólio serão partilhados somente para
Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges sem testamento, sem deixar bens particulares, deixando somente herdeiros descendentes, os bens do espólio serão partilhados somente para
Sobre a vocação hereditária, preceitua o Código Civil:
À luz do Código Civil brasileiro,
Concurso:
DPE-MA
Disciplina:
Direito Civil
De acordo com o direito das sucessões,
