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Concurso:
MPE-ES
Disciplina:
Direito Civil
Entendese por testamento conjuntivo aquele:
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Civil
Na sucessão legítima o direito de representação dá-se
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Civil
José e Maria, ambos com cinqüenta (50) anos de idade, casaram-se em 20 de dezembro de 2003, sem que fosse celebrado pacto antenupcial. Naquela época, o varão possuía em seu patrimônio um imóvel situado na rua X. Um ano após o casamento, José adquiriu outro imóvel, situado na rua Y, por escritura de venda e compra que em seguida foi registrada; Maria ganhou R$ 100.000,00 (cem mil reais) em sorteio da loteria e recebeu, por herança de seu pai, um imóvel situado na Rua K, e José recebeu, por herança de sua mãe, um imóvel na rua W. Pertencem a ambos os cônjuges
Concurso:
MPE-CE
Disciplina:
Direito Civil
São excluídos da sucessão os herdeiros ou legatários que
Concurso:
MPE-BA
Disciplina:
Direito Civil
Bernardo, em 12 de maio de 2008, mediante testamento particular, reconheceu a paternidade de Cecília, bem assim dispôs da metade de seu patrimônio. Consta que o referido testamento foi celebrado em circunstâncias excepcionais, devidamente declaradas na cédula, contudo, sem testemunhas.
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.