Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado O Órgão de Apelação da OMC é composto de juízes eleitos por tempo determinado.

No que se refere a instrumentos jurisdicionais no direito internacional, assinale a opção correta.

No texto do convênio constitutivo do Fundo Monetário Internacional,

Em relação ao Tratado de Montevidéo, de 1980, que criou a Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), assinale a opção correta.

Acerca de atos internacionais e organizações internacionais, julgue os itens subsecutivos.

Embora somente os membros do Órgão de Solução de Controvérsias da Organização Mundial do Comércio tenham capacidade postulatória perante o órgão, qualquer ator privado pode participar no contencioso como amicus curiae (amigo da corte).