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Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às disposições da Convenção n° 87, da Organização Internacional do Trabalho, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Em relação às alterações nas cláusulas e condições de trabalho, de acordo com a CLT e com o entendimento sumulado pelo TST, é correto afirmar:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que diz respeito aos princípios do direito material do trabalho, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Os princípios estão situados no ordenamento jurídico cumprindo uma função integrativa de lacunas, partindo das leis para atingir as regras gerais que delas derivam. Com base nessa premissa, assinale a alternativa correta.
Concurso:
DPU
Disciplina:
Direito do Trabalho
A respeito da estabilidade no trabalho e da terceirização trabalhista, julgue o item a seguir, tendo como referência o entendimento dos tribunais superiores.
Em razão do princípio constitucional de proteção ao nascituro, assegura-se à empregada pública grávida, mesmo que ela tenha sido contratada sem prévia aprovação em concurso público, a continuidade laboral em razão da garantia de emprego à gestante.
