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Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
No contexto do Direito Internacional do Trabalho, é correto afirmar acerca das fontes heterônomas:
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca dos princípios de proteção ao salário, assinale a única opção correta.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Acerca do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a opção incorreta.
Marilda foi contratada através de empresa interposta para trabalhar como bancária em determinado banco. Ela trabalhou nessas condições por cinco anos. Após ser dispensada, Marilda moveu uma Reclamação Trabalhista para reconhecimento de vínculo diretamente com o banco, com fundamento na Súmula 331 do TST. Em sua defesa, o banco nega o vínculo empregatício, pois a relação havida com a autora era regulada através de contrato de prestação de serviços especializados e, portanto, ela estaria submetida a tal contrato. Na sentença, o juiz reconheceu o vínculo empregatício da autora com o banco.
Considerando-se a situação descrita, qual dos princípios do Direito do Trabalho rechaça a tese sustentada pelo banco?
Considerando-se a situação descrita, qual dos princípios do Direito do Trabalho rechaça a tese sustentada pelo banco?