Questões de Concurso
Filtrar
336 Questões de concurso encontradas
Página 22 de 68
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
mostrar texto associado
A CTPS pode ser emitida por procuração, desde que o procurador se dirija à DRT e informe os dados a favor de quem deve ser emitida.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
Questão Anulada
mostrar texto associado
A CTPS é emitida pelas DRTs ou, mediante convênio, pelos órgãos federais, estaduais e municipais da administração direta ou indireta.
Concurso:
MTE
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
A CTPS não é obrigatória para o exercício de emprego rural.
Considerando-se que todas as normas de direito do trabalho têm natureza de tutela de direitos humanos, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), adotadas pelo Brasil, sob a vigente Constituição da República, com a redação que lhe deu a Emenda Constitucional nº 45/2004:
Concurso:
DPE-ES
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
O pagamento de uma proporção limitada da remuneração das trabalhadoras domésticas na forma de parcelas in natura poderá ser determinado na legislação nacional, em acordos coletivos ou em decisão arbitral, segundo convenção da OIT.
