Questões de Concurso
Filtrar
345 Questões de concurso encontradas
Página 26 de 69
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
As decisões proferidas pelos tribunais do trabalho no exercício da competência normativa prevista na Constituição Federal, quando resultantes de provocação de todas as categorias profissional e economicamente envolvidas, qualificam-se como fontes autônomas e formais do direito do trabalho.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito do Trabalho
mostrar texto associado
Como uma das principais fontes formais do direito do trabalho, os movimentos reivindicatórios deflagrados pelos trabalhadores, com a participação dos sindicatos, têm sido, ao longo da história, o principal elemento gerador de normas jurídicas trabalhistas.
Concurso:
AGU
Disciplina:
Direito do Trabalho
No que se refere a ações constitucionais, julgue o item subsequente.
O princípio constitucional da norma mais favorável ao trabalhador incide quando se está diante de conflito de normas possivelmente aplicáveis ao caso.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Trabalho
Nos termos da CLT, assinale a alternativa incorreta.
Concurso:
INSS
Disciplina:
Direito do Trabalho
Na Convenção no 81 da OIT, que trata da Inspeção do Trabalho na Indústria e no Comércio, o sistema de inspeção de trabalho será encarregado de assegurar a aplicação das disposições legais relativas às condições de trabalho e à proteção dos trabalhadores no exercício de sua profissão. Na citada convenção, a expressão “disposições legais” compreende:
