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Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Assinale a proposição correta:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito do Trabalho
À luz da Declaração da Organização Internacional do Trabalho sobre os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho, assinale a alternativa que NÃO corresponde a um direito fundamental previsto como tal na referida declaração:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito do Trabalho
De acordo com a Convenção n° 182 da OIT, indique qual das seguintes alternativas NÃO está abrangida na expressão "piores formas de trabalho infantil", dentre as já definidas como tais por aquela Convenção:
Concurso:
TRT - 23ª Região (MT)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Analise as seguintes proposições acerca do trabalho na antiguidade, apontando ao final a alternativa CORRETA.
I - O escravo não tinha direito à vida, tanto que seu proprietário poderia matá-lo sem qualquer motivo e ficaria imune a qualquer tipo de sanção.
II - Embora em quantidade muito pequena, havia algumas normas garantido direitos aos escravos, como aquela que permitia trabalhos leves e domésticos em dias destinados ao repouso.
III - Somente os escravos e os pobres de classe mais baixa poderiam se obrigar por meio de locatio condutio.
IV - a locatio condutio, podia ser do tipo rei, operis e operarum.
I - O escravo não tinha direito à vida, tanto que seu proprietário poderia matá-lo sem qualquer motivo e ficaria imune a qualquer tipo de sanção.
II - Embora em quantidade muito pequena, havia algumas normas garantido direitos aos escravos, como aquela que permitia trabalhos leves e domésticos em dias destinados ao repouso.
III - Somente os escravos e os pobres de classe mais baixa poderiam se obrigar por meio de locatio condutio.
IV - a locatio condutio, podia ser do tipo rei, operis e operarum.
Concurso:
TRT - 21ª Região (RN)
Disciplina:
Direito do Trabalho
Sobre a aplicação da lei trabalhista estrangeira, é correto afirmar: