Questões de Concurso
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                  336 Questões de concurso encontradas                
                
                
                  Página 37 de 68                
                
                      Questões por página:
    
                    
                
              
              
            
            Questões por página:
    
                    
                Concurso:
                TRT - 18ª Região (GO)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      Em relação aos direitos dos trabalhadores previstos na  Constituição Federal, é correto afirmar que
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 18ª Região (GO)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            A Constituição Federal do Brasil apresenta, no seu artigo 7º, uma relação de direitos dos trabalhadores que visam à melhoria de sua condição social. Dentre os direitos constitucionalmente previstos aos empregados domésticos, está:
                Concurso:
                TRT - 18ª Região (GO)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      Em matéria de convenções da OIT e sua obrigatoriedade,  o Estado-Membro que tiver obtido o consentimento da autoridade, ou autoridades competentes, 
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 18ª Região (GO)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      A Lei no  7.064/82, com redação dada pela Lei no  11.962/2009, que regulamenta a situação de trabalhadores contratados ou  transferidos para prestar serviços no exterior, estabelece que
    
    
                    
        
            
    
        
        
        
        
        
        
        
      
                Concurso:
                TRT - 18ª Região (GO)
              
              
              
              
                
                  Disciplina:
                  
                    
                      Direito do Trabalho                    
                  
                  
                
              
            
      Em face do princípio da irredutibilidade (ou da intangibilidade) salarial (art. 7º , inciso VI, da Constituição Federal; art. 462 da  Consolidação das Leis do Trabalho) e considerando o princípio da liberdade sindical (art. 8º , CF) é correto afirmar: