Questões de Concurso

subordinação

não eventualidade

impessoalidade

onerosidade

ser pessoa física

Especial revestimento de portas e paredes.

Corredores de acesso e saídas amplas e protegidas.

O sentido de abertura da porta não poderá ser para o interior do local de trabalho.

As saídas e as vias de circulação devem comportar escadas e degraus.

Segundo a Lei da Escuta Protegida (3792/15), a criança será ouvida muitas vezes pela polícia e pelo Judiciário, por meio de profissionais que precisam ser capacitados para promoverem as entrevistas.

A naturalização da prática tem a ver com a cultura de responsabilização da vítima pela violência sofrida.

Por conta das políticas públicas voltadas para crianças, o Brasil não enfrenta problemas de subnotificações.

Dados do Ministério da Saúde apontam que o perfil das crianças e adolescentes vítimas de violência sexual no Brasil, demonstra que a maior parte dos registros é do sexo masculino.

Em números gerais, os eventos de violência sexual contra crianças, que tiveram caráter de repetição, ocorreram na escola e foram notificados como estupro.