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Segundo a doutrina, os direitos humanos gozam de determinadas características que, em seu conjunto, compõem uma proteção de intangibilidade aos direitos tidos como essenciais a uma vida digna. Nesse contexto, reconhecer que os direitos humanos não se perdem pela passagem do tempo é traço característico da

No que se refere à teoria geral, às fontes e aos tratados relativos a direitos humanos, julgue o item seguinte, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.




Os direitos fundamentais de segunda geração são aqueles de natureza econômica, social e cultural.

Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos de segunda dimensão correspondem aos direitos sociais, que visam a oferecer os meios materiais imprescindíveis à efetivação dos direitos individuais.
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

A doutrina costuma diferenciar direitos humanos e garantias fundamentais: aqueles são os bens e vantagens prescritos na norma constitucional, enquanto estas são os instrumentos por meio dos quais se assegura o exercício dos direitos, preventiva ou repressivamente.
Acerca de aspectos relacionados a direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos fundamentais são absolutos, não podendo ser relativizados.
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