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Maria, pessoa integrante de um grupo historicamente excluído, sustentou em evento público, no qual se encontravam autoridades de distintos poderes e níveis federativos, que "a construção da igualdade material é uma determinação expressa da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH)", de modo que sua efetivação consubstancia obrigação do Poder Público.

No que se refere ao teor da assertiva de Maria é correto afirmar que a DUDH, considerando os seus termos,
A Lei Magnitsky, aprovada em 2012 durante o governo de Barack Obama, é um instrumento da legislação dos Estados Unidos utilizado no combate à:
A Lei Magnitsky, aprovada em 2012 durante o governo de Barack Obama, é um instrumento da legislação dos Estados Unidos utilizado no combate à:
Acerca dos Fundamentos dos Direitos Humanos, analise o trecho a seguir:

A crítica aos Direitos Humanos diz que a cidadania é algo fundamental para a garantia dos direitos humanos e que essa é uma condição que inviabilizava o acesso dos grupos de apátridas e dos refugiados aos direitos básicos, que sempre foram considerados universais pela tradição jusnaturalista, pois, esses grupos haviam perdido o que chamou de “direito a ter direitos”. Em seu livro “Origens do Totalitarismo”, expõe pela primeira vez sua crítica ao caráter universalista dos direitos humanos e ao que considerou o grande paradoxo dos direitos humanos, que consiste em declarar certos direitos como universais e permitir que se façam leis de exceção que retirem parte dos direitos de algumas minorias.

Após a análise do trecho acima, podemos relacioná-lo com:
Os direitos humanos constituem a base normativa para a proteção da dignidade da pessoa humana, representando um dos pilares do constitucionalismo contemporâneo e da ordem internacional. Considerando seu conceito, assinale a alternativa correta.