2. Questões de Concurso

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Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

A todo ser humano são assegurados os direitos humanos, desde que seja reconhecido pelo Estado como cidadão.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

Os direitos humanos, caracterizados como direitos essenciais e indispensáveis à vida digna, variam em decorrência da transformação das necessidades humanas e de acordo com o contexto histórico.

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, julgue o item a seguir.

Embora contivesse a Lei de Talião, que instituía a vingança como forma de justiça, o Código de Hammurabi, primeiro conjunto de leis escritas do qual há registro histórico, trazia algumas noções elementares do que atualmente se considera direitos humanos.

A respeito da aplicação da lei, analisada à luz do Direito Internacional Humanitário, é correto afirmar que:
Observe as afirmativas a seguir e assinale a correta.
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