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Concurso:
PM-AL
Disciplina:
Direitos Humanos
Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, assinale a opção correta.
Concurso:
CBM-MG
Disciplina:
Direitos Humanos
Os direitos humanos têm como uma de suas características o fato de que o seu não exercício por determinado lapso temporal não implicará a perda de sua titularidade ou a impossibilidade de seu exercício posterior.
Por esse motivo, é CORRETO afirmar que os direitos fundamentais são:
Por esse motivo, é CORRETO afirmar que os direitos fundamentais são:
Os direitos humanos são fruto de um processo histórico de conquistas de toda a humanidade.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta características atribuídas aos direitos humanos.
Assinale a alternativa que NÃO apresenta características atribuídas aos direitos humanos.
Concurso:
PM-PE
Disciplina:
Direitos Humanos
Em relação à legislação e aos Direitos Humanos no Brasil, a Constituição Federal de 1988 determina que os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do Congresso Nacional, em dois turnos, por três quintos dos votos dos respectivos membros, serão equivalentes às emendas constitucionais. São Tratados Internacionais de Direitos Humanos com status equivalente ao de emenda constitucional:
As alternativas abaixo contêm direitos que foram retirados do texto da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. É exemplo de direitos humanos fundamentais de 2ª dimensão o que está indicado em