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Na Teoria Geral dos Direitos Humanos, entre as teorias que buscam explicar a fundamentação dos direitos humanos, estão:
A teoria do Choque de Civilizações ganhou grande repercussão após os atentados do 11 de Setembro de 2001. O principal autor e defensor dessa teoria foi

Analise as afirmativas a seguir:


I. O tema DIREITOS HUMANOS representa o conjunto de direitos e liberdades fundamentais que pertencem exclusivamente às pessoas em regime privativo de liberdade.

II. Garantir a ampla divulgação dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos assistenciais brasileiros é um dos princípios que rege a prática da assistência social no nosso país.


Marque a alternativa CORRETA:

EM RELAÇÃO À TEORIA DAS GERAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS, É CORRETO AFIRMAR QUE:
De acordo com o Decreto nº 6.949, de 25/08/2009, que promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007, assinale a alternativa INCORRETA.