Questões de Concurso

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC83438

Dificuldade: Muito fácil

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Alternativa C

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A desconsideração da personalidade jurídica

(a)

atinge os quotistas de sociedade limitada, com capital integralizado, falida por dívidas comerciais, em caso de prática de crime falimentar.

(b)

pode ser determinada em favor de consumidor, no caso de inatividade do fornecedor de produto, provocada por má-administração.

(c)

pode ser requerida de ofício pelo Ministério Público, mediante prova dos prejuízos, ao tomar conhecimento de fraude, no curso de feito em que litigam pessoas jurídicas de direito privado, ainda que nele não intervenha.

(d)

prescinde prova de abuso da personalidade, ou desvio de finalidade nos litígios entre empresários, como definido no Código Civil.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC83317

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Assinale a opção correta.

(a)

É lícito dispor no contrato social, mediante acordo dos sócios, cláusula que exclua um dos sócios de participar das perdas da sociedade.

(b)

A Sociedade Limitada deve ser constituída por dois ou mais sócios, não se admitindo, em nenhuma hipótese, a redução a apenas um.

(c)

A pessoa física, declarada insolvente, está impedida de participar de sociedade limitada.

(d)

Será de pleno direito excluído da sociedade limitada o sócio declarado falido.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

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Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC83316

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Tendo em vista a Sociedade Limitada, assinale a opção incorreta

(a)

A sociedade limitada adquire uma personalidade jurídica distinta do patrimônio dos sócios que a compõem. Isto gera, de maneira absoluta, a irresponsabilidade dos sócios pelos débitos da sociedade limitada.

(b)

A sociedade limitada terá um capital fixo e determinado, formado por qualquer espécie de bens, suscetíveis de avaliação pecuniária e execução forçada, adequados à consecução do objeto social.

(c)

Subscrição e integralização são momentos distintos. Subscrição é a divisão do capital entre os sócios. Integralização é o efetivo pagamento do valor subscrito.

(d)

A responsabilidade de cada sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas todos respondem solidariamente pela integralização do capital social.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC83315

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Assinale a opção incorreta.

(a)

Tanto a sociedade irregular quanto a de fato compõem categorias de sociedade comum.

(b)

Na sociedade em comum, os sócios, nas relações entre si ou com terceiros, somente por escrito podem provar a existência da sociedade, e também os terceiros deverão assim provar.

(c)

Sociedade irregular é aquela cujo contrato social não está inscrito no registro próprio, ou, estando inscrito, o está de forma irregular.

(d)

Sociedade de fato é aquela que nem mesmo possui contrato social escrito.

Concurso: TJ-SP

Concurso: TJ-SP
Cargo: Juiz Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

VUNESP

Cargo:

Juiz Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC83314

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Tratando-se de sociedade empresarial, é correto afirmar que

(a)

as sociedades em nome coletivo e em comandita simples são de capital.

(b)

as sociedades de pessoas são aquelas em que a contribuição material é o que mais importa com relação aos sócios.

(c)

a natureza da sociedade importa diferenças no tocante à alienação da participação societária (quotas ou ações), à sua penhorabilidade por dívida particular do sócio e à questão da sucessão por morte.

(d)

as sociedades de capital são aquelas em que a realização do objeto social depende mais dos atributos individuais dos sócios.

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