Questões de Concurso

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2013

Ano:

2013

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC102815

Dificuldade: Muito fácil

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Motivo:

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Em relação à sociedade simples cujos sócios sejam exclusivamente pessoas jurídicas, assinale a alternativa incorreta:

(a)

O contrato de sociedade deve mencionar a denominação, nacionalidade e sede dos sócios;

(b)

O contrato de sociedade pode ter forma pública;

(c)

O direito brasileiro não admite sociedade simples exclusivamente com sócios pessoas jurídicas;

(d)

O contrato deve mencionar a pessoa natural incumbida de administrar a sociedade;

(e)

Mesmo tendo apenas pessoas jurídicas como sócios, o contrato deve mencionar se os sócios respondem, ou não, subsidiariamente pelas obrigações sociais.

Concurso: MPE-PR

Concurso: MPE-PR
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

MPE-PR

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC102715

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Aponte a alternativa correta:

(a)

No caso de morte de sócio de sociedade simples, será feita, obrigatoriamente, a liquidação de sua cota;

(b)

A ação de uma sociedade por ações pode não ter valor nominal;

(c)

Os administradores de sociedade simples respondem subsidiariamente perante a sociedade e terceiros prejudicados, por culpa no desempenho de suas funções;

(d)

Os sócios de sociedade cooperativa respondem, sempre, ilimitadamente;

(e)

Sociedade simples é sociedade não personificada, constituída mediante contrato escrito, particular ou público.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC102509

Dificuldade: Muito fácil

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É INCORRETO afirmar:

(a)

Como regra, considera-se empresária a sociedade cujo objeto é o exercício de atividade própria de empresário sujeito a registro; e, simples, as demais.

(b)

A personalidade jurídica da sociedade só se forma com a inscrição, no registro próprio e no modo da lei, de seus atos constitutivos.

(c)

Na sociedade limitada, é solidária a responsabilidade de todos os sócios pela integralização do capital social, mas a responsabilidade individual dos sócios é restrita ao valor de suas quotas.

(d)

O ato de transformação da sociedade depende de sua dissolução ou liquidação, bem como do consentimento de todos os sócios, em qualquer hipótese.

(e)

Entre outros, são deveres do liquidante ultimar os negócios da sociedade, realizar o ativo, pagar o passivo e partilhar o remanescente entre os sócios ou acionistas.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2008

Ano:

2008

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC102508

Dificuldade em análise

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Motivo:

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A desconsideração da pessoa jurídica

(a)

será configurada apenas com a insolvência do ente coletivo, sem outras considerações.

(b)

não ocorre no direito brasileiro, dada a separação patrimonial entre pessoas físicas e jurídicas.

(c)

restringe-se às relações consumeristas.

(d)

implicará responsabilização pessoal, direta, do sócio por obrigação original da empresa, em caso de fraude ou abuso, caracterizando desvio de finalidade ou confusão patrimonial.

(e)

prescinde de fraude para sua caracterização, bastando a impossibilidade de a pessoa jurídica adimplir as obrigações assumidas.

Concurso: MPE-PE

Concurso: MPE-PE
Cargo: Promotor de Justiça Substituto
Ano: 2014

Ano:

2014

Banca:

FCC

Cargo:

Promotor de Justiça Substituto

Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)

FC102407

Dificuldade: Muito difícil

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Motivo:

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

Descrição

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Sobre Sociedade Anônima, é correto afirmar:

(a)

A emissão pública de valores mobiliários dispensa registro prévio na Comissão de Valores Mobiliários, desde que seja publicada, com 30 (trinta) dias de antecedência, no Diário Oficial do Estado no qual sediada a companhia.

(b)

O voto é direito essencial do acionista, pois é vedada a emissão de ações sem direito de voto.

(c)

A responsabilidade dos acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas, mas todos os sócios responderão solidariamente pela integralização do capital social.

(d)

A sociedade anônima poderá ser simples ou empresária, dependendo do objeto definido no seu estatuto social. No segundo caso, seu ato constitutivo deverá ser arquivado na Junta Comercial.

(e)

É permitida a constituição de sociedade anônima tendo como único acionista sociedade brasileira.

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