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Concurso:
TJ-MA
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe o Código Civil brasileiro vigente, assinale a alternativa correta:
I. A sociedade simples que adotar um dos tipos de sociedade empresária deverá se registrar na Junta Comercial.
II. Considera-se sociedade simples a cooperativa, independentemente de seu objeto.
III. A sociedade adquire existência e personalidade jurídico com a celebração e assinatura dos seus atos constitutivos.
IV. A sociedade simples pode ser constituída por contrato escrito público.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Uma sociedade simples deseja instituir uma sucursal em comarca diversa daquela onde está inscrita a sua sede.
Com referência a essa situação, de acordo com o Código Civil, assinale a opção correta.
Concurso:
TJ-DFT
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
De acordo com a legislação pertinente, compete privativamente à assembleia geral das sociedades anônimas
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
As sociedades limitadas regem-se
Concurso:
TJ-CE
Disciplina:
Direito Empresarial (Comercial)
Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a lei das sociedades anônimas (lei 6.404/76) vigente, assinale a alternativa correta:
I. Se o estatuto social for omisso, os titulares de ações preferenciais não terão direito de voto.
II. O conselho de administração é órgão da administração de existência obrigatória e a diretoria órgão da administração de existência facultativa, de acordo com a organização da companhia.
III. Só poderão exercer cargos de diretor pessoais naturais, brasileiros ou estrangeiros, residentes no país.
IV. O acionista só responde pelos danos causados pelo exercício abusivo do direito de voto, caso seu voto haja prevalecido.