Questões de Concurso - Questões e Provas de Concursos Públicos

Uma startup de desenvolvimento de software lançou um novo aplicativo inovador. Os desenvolvedores estão preocupados em proteger seu código-fonte contra cópias não autorizadas e garantir que apenas os usuários licenciados possam utilizá-lo. Eles precisam entender os mecanismos legais que protegem a propriedade intelectual de programas de computador e as consequências de sua violação. Qual alternativa descreve corretamente o conceito de proteção de software e suas implicações?

(a)

Direitos autorais protegem o software como uma obra intelectual, impedindo sua cópia, distribuição e modificação sem permissão, e a pirataria de software é uma infração que pode gerar sanções civis e criminais.

(b)

O desenvolvedor de software detém todos os direitos sobre o código, mesmo que o distribua gratuitamente, sendo proibida qualquer forma de uso ou modificação.

(c)

A pirataria de software ocorre apenas quando o código é modificado, não sendo considerada ilegal a sua simples cópia para uso pessoal.

(d)

Licenças de software são irrelevantes para a proteção do código, pois o foco principal é a patente do algoritmo utilizado.

(e)

Os direitos do desenvolvedor se limitam à primeira venda do software, após a qual qualquer pessoa pode reproduzir e distribuir o programa livremente.

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