Questões de Concurso
Filtrar
781 Questões de concurso encontradas
Página 110 de 157
Questões por página:
Questões por página:
Acerca dos direitos e garantias fundamentais individuais e coletivos resguardados pela Constituição Federal de 1988, julgue o item subsequente.
No Brasil, é vedada a pena de morte em quaisquer situações.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens seguintes.
O direito à duração razoável de processos, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, é um direito fundamental previsto expressamente na CF.
O direito à duração razoável de processos, tanto no âmbito judicial quanto no administrativo, é um direito fundamental previsto expressamente na CF.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A assistência jurídica integral e gratuita é assegurada aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Brasileiro naturalizado detido após comprovação de seu envolvimento com o tráfico de drogas pode ser extraditado.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçados.
