Questões de Concurso
Filtrar
779 Questões de concurso encontradas
Página 110 de 156
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A assistência jurídica integral e gratuita é assegurada aos que comprovarem insuficiência de recursos.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
Brasileiro naturalizado detido após comprovação de seu envolvimento com o tráfico de drogas pode ser extraditado.
Concurso:
TJ-RR
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A CF proíbe a aplicação de penas de morte em tempo de paz, de penas cruéis, de penas de banimento, de penas de caráter perpétuo e de trabalhos forçados.
Concurso:
ANAC
Disciplina:
Direito Constitucional
mostrar texto associado
A pena de morte é admitida pela CF, mas apenas no caso de guerra declarada.
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da lei, a prática do racismo constitui crime
