Questões de Concurso
Filtrar
779 Questões de concurso encontradas
Página 117 de 156
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
TJ-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise as assertivas abaixo:
I – Ninguém será levado à prisão ou nela será mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
II - A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
III – O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
IV – A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da Constituição.
V – Constitui crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Está(ão) correta(s) apenas:
I – Ninguém será levado à prisão ou nela será mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
II - A lei só poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando a defesa da intimidade ou o interesse social o exigirem.
III – O civilmente identificado não será submetido a identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei.
IV – A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da Constituição.
V – Constitui crime inafiançável e insuscetível de graça ou anistia a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.
Está(ão) correta(s) apenas:
Concurso:
TJ-SE
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito da organização político-administrativa da República Federativa do Brasil, julgue os próximos itens.
No julgamento de crimes dolosos contra a vida, a competência do tribunal do júri deve prevalecer à de eventual foro por prerrogativa de função fixado por constituição estadual.
No julgamento de crimes dolosos contra a vida, a competência do tribunal do júri deve prevalecer à de eventual foro por prerrogativa de função fixado por constituição estadual.
Concurso:
TJ-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, é a todos assegurado(a)
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em geral os atos processuais são públicos, mas de acordo com a Constituição Federal, a lei poderá restringir a publicidade dos atos processuais quando o exigirem:
Concurso:
TJ-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Associe a primeira coluna de acordo com a segunda e assinale a alternativa que contém a seqüência correta de acordo com a Constituição Federal: 
