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STF
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Direito Constitucional
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A duração prolongada, abusiva e não-razoável do processo penal, embora gere transtorno à vida do acusado, não chega a atingir qualquer norma constitucional.
Concurso:
STF
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Direito Constitucional
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A ação penal, quando demasiadamente genérica, impossibilita ao cidadão o exercício do direito de defesa - um postulado básico do estado de direito - e pode atingir a própria dignidade humana.
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STF
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Direito Constitucional
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O preso tem direito à identificação dos responsáveis pelo seu interrogatório policial.
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STF
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Direito Constitucional
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O julgamento dos crimes dolosos contra a vida é de competência do tribunal do júri, mas a CF não impede que outros crimes sejam igualmente julgados por esse órgão.
Concurso:
STF
Disciplina:
Direito Constitucional
Ainda a respeito dos direitos fundamentais, julgue os seguintes itens.
Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuais, considera-se cumprida a função social desse direito fundamental.
Se o reconhecimento do direito adquirido beneficiar a sociedade como um todo e não se destinar, única e exclusivamente, ao atendimento de interesses individuais, considera-se cumprida a função social desse direito fundamental.
