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Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Carta Constitucional, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
É afiançável, segundo a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, o crime de
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
Em casos de crimes que causem grande comoção nacional, como no caso de genocídio, a CF permite que seja constituído tribunal penal especial para julgá-los.
Concurso:
PM-DF
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item subsequente.
Em casos de crimes que causem grande comoção nacional, como no caso de genocídio, a CF permite que seja constituído tribunal penal especial para julgá-los.
Em casos de crimes que causem grande comoção nacional, como no caso de genocídio, a CF permite que seja constituído tribunal penal especial para julgá-los.
