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Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Quanto às garantias constitucionais e à privação da liberdade, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988.
Concurso:
PC-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto na Constituição Federal sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os Direitos e Deveres Individuais e Coletivos dispostos na Constituição da República Federativa do Brasil, a alternativa correta é:
Concurso:
PC-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura, dentre outras garantias, o direito do preso.
Sobre o exposto, analise as afirmações a seguir.
I Ninguém será preso senão em flagrante delito ou por ordem escrita e fundamentada de autoridade policial competente, salvo nos casos de transgressão militar ou crime propriamente militar, definidos em lei.
II A prisão preventiva será imediatamente relaxada pela autoridade judiciária.
III Ninguém será levado à prisão ou nela mantido, quando a lei admitir a liberdade provisória, com ou sem fiança.
IV Não será concedida extradição de estrangeiro por crime político ou de opinião.
Assinale a alternativa correta.