2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
São princípios processuais constitucionais consignados no art.5º da Constituição Federal de 1988, EXCETO:
São penas que podem ser adotadas pelo Brasil, EXCETO:

Considere os seguintes crimes:

I. Tortura.
II. Terrorismo.
III. Racismo.
IV. Ação de grupos armados (civis ou militares) contra a ordem constitucional e o Estado Democrático.

Nos termos da Constituição Federal brasileira, detêm as características de “inafiançável e imprescritível” os crimes descritos em

mostrar texto associado
Se um servidor público federal incorporar ao seu patrimônio, de forma lícita, certa vantagem pessoal e, posteriormente, lei ordinária revogar a regra que previa tal incorporação, de modo que o servidor não faça mais jus à vantagem, tal lei, nesse caso, será inconstitucional.
Sobre os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo