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Concurso:
Prefeitura de Araquari - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Considerando o disposto no art.12 da Constituição Federal, assinale a alternativa que descreve corretamente quem é brasileiro nato.
Concurso:
Prefeitura de Três Passos - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Charles, de origem espanhola, tem 29 anos e, em 2022, naturalizou-se brasileiro, pois pretende prestar concurso para a carreira diplomática no Brasil. Com base na Constituição Federal, quanto ao ingresso de Charles na carreira diplomática, é correto afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Valença - BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
Prefeitura de Bragança - PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Dos agentes públicos elencados abaixo, sabendo que todos são brasileiros naturalizados, o único que está em conformidade com a Constituição Federal é:
Concurso:
Câmara de Porto Velho - RO
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nas disposições constitucionais sobre a Administração Pública, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se afirma a seguir.
(__) É obrigatória para qualquer dos Poderes dos entes federativos (União, DF, Estados e Municípios) a observância dos princípios fundamentais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
(__) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros, natos ou naturalizados, mas inacessíveis aos estrangeiros de qualquer origem.
(__) A investidura em cargo ou emprego público, bem como em função comissionada de assessoramento, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a sua natureza e a complexidade.
A sequência está CORRETA em:
(__) É obrigatória para qualquer dos Poderes dos entes federativos (União, DF, Estados e Municípios) a observância dos princípios fundamentais de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
(__) Os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros, natos ou naturalizados, mas inacessíveis aos estrangeiros de qualquer origem.
(__) A investidura em cargo ou emprego público, bem como em função comissionada de assessoramento, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a sua natureza e a complexidade.
A sequência está CORRETA em:
