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Concurso:
Câmara de Santa Bárbara - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Analise o caso a seguir.
Nascido há menos de um ano na Itália, Pietro é filho de Clara, brasileira, do lar, e de Aldo, que é italiano e trabalha como arquiteto em seu país. O casal e o filho moram na Itália.
Considerando os direitos de nacionalidade previstos na Constituição brasileira, pode-se afirmar que Pietro
Concurso:
SULGÁS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo as disposições do art. 12 da Constituição Federal, são cargos privativos de
brasileiros natos, EXCETO o cargo de:
Aquele que, dada a circunstância do nascimento, não se vincula a nenhum dos critérios que lhe demandariam uma nacionalidade,
Concurso:
CRP - 11ª Região (CE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Enzo nasceu na Itália, mas mora no Brasil há mais de 40 anos e se naturalizou brasileiro. De acordo com a Constituição brasileira, nenhuma lei poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados. A alternativa que aponta de forma correta o cargo que Enzo poderá exercer é:
Concurso:
Prefeitura de Arujá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal brasileira, sobre
os direitos de nacionalidade, é certo assinalar que