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Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Jarbas nasceu no exterior, enquanto seu pai, que é brasileiro nato, lá estava a serviço do Brasil. A mãe de Jarbas, que não é brasileira, residia nesse mesmo país, com a família, à época do nascimento de seu filho, em razão do trabalho de seu marido, pai de Jarbas. Com base apenas nas informações fornecidas, Jarbas
Concurso:
TRT - 20 Região (SE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Mônica, filha de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos quando sua genitora estava lá a serviço do Brasil. Rogério, filho de pais colombianos, nasceu no Brasil quando seus genitores estavam em território brasileiro a serviço da Colômbia e logo após o seu nascimento foi para a Colômbia com os seus pais, onde reside até hoje. Regina, filha de pais italianos, nasceu na ltália e reside no Brasil há 17 anos ininterruptos. Mônica, Rogério e Regina não possuem condenação penal. Nas situações descritas, com base apenas nas informações fornecidas, Mônica
Concurso:
Prefeitura de São Carlos - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Pedro nasceu em Portugal e se naturalizou brasileiro no ano de 2020, com 25 anos de idade. Pedro se filiou ao Partido Vencedor Brasileiro (PVB) – São Paulo - e decidiu participar das eleições do ano de 2022 para o cargo de Senador da República. Diante do caso concreto, é correto afirmar que
Concurso:
SENAPPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme estabelecido na CF/88, são brasileiros natos:
Concurso:
SENAPPEN
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme preconiza a CF/88, é privativo de brasileiro nato o cargo de: