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Disciplina:
Direito Constitucional
Foi imputado a Beni, brasileiro nato, a autoria comprovada da prática de diversos crimes no País de Gales; ele foi processado e teve sua prisão decretada. Porém, Beni conseguiu fugir para o Brasil, fazendo com que as autoridades do País de Gales solicitassem ao governo brasileiro sua extradição imediata para fins de cumprimento da pena imposta. Considerando a situação hipotética narrada e em conformidade com o disposto na Constituição Federal, o Brasil:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a cargo privativo de brasileiro nato:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Campo Verde - MT
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre as disposições constitucionais acerca dos brasileiros naturalizados, é INCOERENTE afirmar:
Disciplina:
Direito Constitucional
Ramirez, de nacionalidade mexicana, reside em Redenção, no Estado do Pará, há trinta anos ininterruptos e não possui condenação penal. Diante do exposto, assinale a afirmativa correta.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Piên - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 trouxe em seu Título II, os Direitos e Garantias Fundamentais subdivididos em cinco capítulos, sendo eles: Direitos e deveres individuais e coletivos, Direitos sociais, Da nacionalidade, Dos direitos políticos e Dos partidos políticos. Sabendo disso assinale a alternativa que representa um inciso do Art.5º da Constituição da república federativa do Brasil de 1988 que trata dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.
