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No que tange às disposições constitucionais sobre nacionalidade, assinale a alternativa em que será declarada a perda da nacionalidade.
A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos nesta Constituição Federal (CF). A CF prevê cargos privativos de brasileiro nato. Sobre o assunto, assinale a alternativa que apresente um cargo que não seja privativo de brasileiro nato.
São privativos de brasileiro nato os cargos de
Questão Anulada
É símbolo da República Federativa do Brasil o(a)
Acerca dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa incorreta.