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Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
• Leia as afirmativas a seguir:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. II. O servidor público deve exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público. Marque a alternativa CORRETA:
I. Não é privativo de brasileiro nato o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal. II. O servidor público deve exercer sua função com finalidade estranha ao interesse público. Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Colônia Leopoldina - AL
Disciplina:
Direito Constitucional
Leia as afirmativas a seguir:
I. O hino não é um símbolo da República Federativa do Brasil. II. O zelo e a transparência são primados maiores que devem
nortear o servidor público no exercício do cargo ou função.
Marque a alternativa CORRETA:
Concurso:
Prefeitura de Poá - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
O reconhecimento do direito fundamental à nacionalidade
traz como consequência, entre outras,
Um dos requisitos básicos para investidura em cargo
público é ter nacionalidade brasileira. A constituição
brasileira, em seu Art. 12, inciso I, estabelece que são
brasileiros natos:
I. os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
II. os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
III.os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
IV.os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
V. os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
A respeito dessa definição estão corretas as assertivas:
I. os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.
II. os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.
III.os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil.
IV.os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
V. os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
A respeito dessa definição estão corretas as assertivas:
Concurso:
UFPR
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República de 1988 veicula Direitos e Garantias Fundamentais em seu Título II, dispondo sobre direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais e direitos de nacionalidade, entre outros. A respeito do tema nacionalidade, assinale a alternativa correta.