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Concurso:
PM-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Célia, musicista cubana, visitou o Brasil para
uma série de shows há duas décadas e por aqui
ficou, dando à luz em território nacional a seu
único filho, Arturito. Sobre tal condição a
Constituição prevê que ______. Assinale a
alternativa que preencha corretamente a lacuna.
Concurso:
SEFAZ-PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria nasceu no território brasileiro quando seus pais, de
nacionalidade chadiana, aqui se encontravam em razão de uma
pane ocorrida no navio que os transportava. Concluído o reparo
do navio, que durou cinco dias, a família seguiu viagem e retornou
ao continente africano.
Ao completar dezoito anos de idade, Maria voluntariamente se naturalizou sudanesa. Aos vinte e um anos de idade, decidiu fixar moradia no Brasil, tendo consultado um especialista em relação à sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira.
Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado pelo especialista.
Ao completar dezoito anos de idade, Maria voluntariamente se naturalizou sudanesa. Aos vinte e um anos de idade, decidiu fixar moradia no Brasil, tendo consultado um especialista em relação à sua situação jurídica à luz da ordem constitucional brasileira.
Assinale a opção que indica, corretamente, o esclarecimento prestado pelo especialista.
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Jamil, filho de pais italianos, nasceu no Brasil quando seus genitores aqui no Brasil passavam suas férias. Verônica, filha de pais alemães, nasceu no Brasil quando sua mãe aqui residia, pois estava a serviço de seu país, ou seja, da Alemanha. Priscila, filha de pais brasileiros, nasceu na Bélgica quando seu pai ali estava a serviço do Brasil. Com base somente nas informações fornecidas,
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
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Genivaldo é filho de mãe argentina e pai brasileiro e nasceu no Brasil,
enquanto seus pais aqui estavam visitando a família brasileira.
Genivaldo mudou-se com seus pais para a Argentina durante seu
primeiro ano de vida, mas, agora, pretende fazer faculdade no Brasil e
exercer cargo de Ministro de Estado da Defesa. Com base apenas nas
informações fornecidas, Genivaldo
Concurso:
TRT - 1ª REGIÃO (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
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lsabela nasceu em Luxemburgo quando sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil. Matteo nasceu no Brasil quando sua
mãe, italiana, aqui estava a serviço da Itália. Rubens nasceu na África do Sul, quando seus pais, brasileiros, lá estavam visitando parentes, tendo sido registrado em repartição brasileira competente. Considerando apenas as informações fornecidas, o
cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal pode ser ocupado por