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Brasileiros natos e naturalizados possuem os mesmos direitos e deveres, não podendo a Constituição prever qualquer distinção entre eles.
Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Matt, filho de canadenses, nasceu no Brasil quando seus pais estavam a serviço da Venezuela e pretende, um dia, seguir carreira diplomática no Brasil; Ana Paula, filha de pai brasileiro e mãe chilena, nasceu na Espanha quando seu pai lá estava a serviço do Brasil e pretende, um dia, ser Ministra de Estado de Defesa no Brasil; Ralph, filho de ingleses, nasceu no Brasil quando seus pais aqui estavam passando as férias e pretende, um dia, ser Presidente da Câmara dos Deputados no Brasil. Com base apenas nas informações fornecidas, em conformidade com a Constituição Federal de 1988,
Concurso:
Câmara de Caraguatatuba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
IGEPREV-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos atinentes à nacionalidade, marque a alternativa correta:
Com base no texto constitucional vigente, qual dos seguintes cargos poderá ser exercido por um brasileiro naturalizado?