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Concurso:
Prefeitura de Jundiaí do Sul - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
O Capitulo III do Título II da Constituição Federal disciplina as regras constitucionais de aquisição, perda e reaquisição da nacionalidade, estruturando o vínculo jurídico-político fundarnental entre o indíviduo e o Estado brasileiro. Considerando as disposições constitucionais expressas sobre nacionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Concurso:
CBM-RO
Disciplina:
Direito Constitucional
À luz das disposições constitucionais sobre os direitos de nacionalidade, assinale a opção correta.
Concurso:
Câmara Municipal de Carapicuíba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Na Constituição Federal do Brasil, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais, analise as sentenças:
I- É livre a associação profissional ou sindical, sendo obrigatória a participação dos sindicatos nas negociações coletivas de trabalho.
II- Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade, mesmo nos casos que haja reconhecimento de nacionalidade originária pela lei estrangeira.
III- A criação de associações e, na forma da lei, a de cooperativas independem de autorização, sendo vedada a interferência estatal em seu funcionamento.
Assinale a alternativa correta:
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
PM-MG
Disciplina:
Direito Constitucional
A respeito dos fundamentos constitucionais dos direitos e deveres fundamentais, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque a alternativa CORRETA.
