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Concurso:
AL-MS
Disciplina:
Direito Constitucional
Considere as seguintes situações hipotéticas:
I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade. II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos de idade. III. Sara, brasileira nata, com 28 anos de idade. IV. Rodrigo, brasileiro nato, com 20 anos de idade.
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, presentes os demais requisitos legais, poderão se candidatar ao cargo de Deputado Federal
I. Richard, inglês naturalizado brasileiro, com 40 anos de idade. II. Moisés, brasileiro nato, com 33 anos de idade. III. Sara, brasileira nata, com 28 anos de idade. IV. Rodrigo, brasileiro nato, com 20 anos de idade.
Nos termos preconizados pela Constituição Federal, presentes os demais requisitos legais, poderão se candidatar ao cargo de Deputado Federal
Concurso:
AL-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Com referência à nacionalidade e aos direitos políticos, assinale a opção correta.
Concurso:
CBM-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
A nacionalidade pode ser entendida como o vínculo jurídico‐político que liga um indivíduo a um determinado Estado, tornando este indivíduo parte do povo daquele mesmo Estado. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 concebe diferentes espécies de nacionalidade, de acordo com alguns critérios. Nesta perspectiva, é correto afirmar que são brasileiros natos
Concurso:
CBM-PI
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere à “Extradição”, a Constituição Federal de 1988 prevê que:
Concurso:
CBM-BA
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta sobre nacionalidade nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil.
