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Concurso:
Prefeitura de Cascavel - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
Concurso:
Prefeitura de Cascavel - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição Federal, são brasileiros natos os:
Considerando os princípios fundamentais, os direitos de nacionalidade e a organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
Concurso:
Quadro Técnico
Disciplina:
Direito Constitucional
Com relação aos direitos e garantias fundamentais, são cargos privativos de brasileiro nato:
Concurso:
PM-RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria, brasileira nata, morava há muitos anos no exterior. No
início deste mês, embora não tenha adquirido outra
nacionalidade, formulou pedido expresso de perda da
nacionalidade perante a autoridade brasileira competente, por
entender que os seus laços com a República Federativa do Brasil,
em uma perspectiva axiológica, tinham sido dissolvidos.
Considerando os balizamentos oferecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar, em relação ao pedido formulado, que:
Considerando os balizamentos oferecidos pela ordem constitucional, é correto afirmar, em relação ao pedido formulado, que: