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Concurso:
PC-PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Aquele que obtiver a nacionalidade brasileira fraudulentamente,
inclusive assinando declaração falsa de que nunca foi condenado
nem respondeu a processo de qualquer natureza no Brasil ou no
exterior, poderá
Concurso:
Prefeitura de Esteio - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Esteio - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o tema da Nacionalidade,
assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Esteio - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo disposto na Constituição Federal de 1988 sobre o tema da Nacionalidade,
assinale a alternativa INCORRETA.
Concurso:
Prefeitura de Esteio - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre a condição de brasileiro nato e naturalizado, assinale a alternativa INCORRETA.