Questões de Concurso
Filtrar
914 Questões de concurso encontradas
Página 25 de 183
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
Prefeitura de Barracão - PR
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o Art. 7º da Lei nº 1.011/1993, que “Dispõe sobre o regime jurídico único do funcionalismo do
município, das autarquias e das fundações municipais de Barracão”. São requisitos básicos para ingresso no
serviço público
Concurso:
Prefeitura de Horizontina - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, são considerados
brasileiros naturalizados:
Concurso:
Prefeitura de Arabutã - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Sobre os direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta:
Concurso:
Prefeitura de Candelária - RS
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo o disposto na Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o
cargo de:
Concurso:
PGM - Criciúma - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
No que se refere aos direitos fundamentais, “A classificação que decorre do nosso Direito
Constitucional é aquela que os agrupa com base no critério de seu conteúdo, que, ao mesmo
tempo, se refere à natureza do bem protegido e do objeto de tutela [então] Em síntese, com
base na Constituição, podemos classificar os direitos fundamentais em cinco grupos: (1)
direitos individuais (art. 5º); (2) direitos à nacionalidade (art. 12); (3) direitos políticos (arts.
14 a 17); (4) direitos sociais (arts. 6º e 193 e ss.); (5) direitos coletivos (art. 5º); (6) direitos
solidários (arts. 3º e 225)” (In: SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional
Positivo. 37 ed. São Paulo: Malheiros, 2014, p. 184;186). Identifique a alternativa abaixo que
enuncia corretamente o direito fundamental, nos termos da Constituição Federal de 1988: