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Concurso:
TRE-PA
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal (CF/88) traz algumas condições de elegibilidade. Assinale a alternativa que não apresenta uma das condições de elegibilidade estabelecidas pela CF:
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Consideradas as formas de aquisição da nacionalidade previstas na Constituição Federal, são brasileiros
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
O vínculo jurídico político que liga um indivíduo a um certo e determinado Estado, fazendo deste indivíduo um componente do povo e capacitando-o a exigir sua proteção e sujeitando-o ao cumprimento de deveres impostos é denominado
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Caio, brasileiro nato, é jogador de futebol profissional e foi contratado para jogar por um grande clube estrangeiro, cuja legislação o país impõe a naturalização de Caio como condição para a permanência em seu território, e, como queria continuar jogando nesse time, procedeu à naturalização. Caio
Concurso:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Disciplina:
Direito Constitucional
Cleide é brasileira naturalizada e tem 75 anos. Como a data das eleições nos últimos quatro anos coincidiu com a festa de aniversário de seu neto, que mora com os pais no exterior, não participou das eleições que ocorreram durante esse período. Como sempre gostou de política, Cleide decidiu candidatar-se à Vice-Presidência da República. Considerando essas informações, Cleide