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Concurso:
Prefeitura de Andradas - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Na cidade de Piririquaquá, há 4 folclóricos moradores ali domiciliados e que são conhecidos por praticamente todos os habitantes. Terezinha do Xaxado,55 anos, famosa e antiga meretriz; Lucas Pocotó, alcóolatra inveterado, analfabeto, contando com 23 anos e que vive de renda de uma grande fortuna que herdou; Tião das Condongas,78 anos, forte produtor rural, conhecido por ter 7 famílias diferentes em casas diferentes, passando religiosamente um dia por semana com cada uma delas e Isidro Gorgorovi,30 anos, seminarista, pacifista e refugiado ucraniano, que leciona aulas de violino na paróquia local e mora de favor na casa de Cirilo, amigo que conheceu pela internet.
Aspirando galgarem cargos políticos, eis que todos os quatro pretendem concorrer às eleições.
Nesse caso, segundo prevê expressamente a Constituição Federal, é certo afirmar que:
Aspirando galgarem cargos políticos, eis que todos os quatro pretendem concorrer às eleições.
Nesse caso, segundo prevê expressamente a Constituição Federal, é certo afirmar que:
Concurso:
Prefeitura de Santa Helena de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
Concurso:
CAU - MG
Disciplina:
Direito Constitucional
Julgue o seguinte item, com base nos princípios e direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal de 1988 (CF). Considere que Pedro, nascido em Paris quando seu pai, brasileiro nato, desempenhava missão de adido do Brasil na França, seja eleito senador da República brasileira. Nesse caso, Pedro pode ocupar o cargo de presidente do Senado Federal.
Concurso:
Prefeitura de Serra da Raiz - PB
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a ÚNICA alternativa que apresenta um dos cargos privativos de brasileiros natos, nos termos da Constituição Federal.
Concurso:
DPE-SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Questão Anulada
Na forma da Constituição Brasileira de 1988, são brasileiros ___________________-os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil. Ainda, são brasileiros_________________- os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral. Ainda, tem-se por brasileiros os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira. Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.