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João nasceu em Paris, filho de uma diplomata
brasileira que, à época do nascimento, exercia
função oficial a serviço da República Federativa do
Brasil. Ainda criança, João foi registrado em
consulado brasileiro. Viveu na França até os 20
anos, quando se mudou para o Brasil para cursar o
ensino superior. Nunca se naturalizou, nem realizou
qualquer procedimento formal relacionado à
nacionalidade. À luz da Constituição Federal de
1988, João é considerado:
A Constituição Federal de 1988 estabelece os
critérios de aquisição da nacionalidade brasileira,
distinguindo entre brasileiros natos e naturalizados,
além de prever os direitos e restrições aplicáveis a cada grupo. Com base no art. 12 da Constituição,
assinale a alternativa correta.
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme o que está previsto na Constituição
Federal de 1988, são símbolos da República Federativa
do Brasil, exceto:
Concurso:
Prefeitura de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, um cidadão português, sem residência permanente no Brasil, que peticiona perante
a Administração Pública é considerado:
Concurso:
UNB
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.
Será declarada a perda da nacionalidade do brasileiro que adquirir outra nacionalidade por naturalização voluntária.