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Concurso:
ION de Niterói - RJ
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com o art. 12 da Constituição da República
Federativa do Brasil, nas situações hipotéticas abaixo, será
considerado brasileiro nato o indivíduo:
Concurso:
Prefeitura de Guadalupe - PI
Disciplina:
Direito Constitucional
Conforme a Constituição Federal, os seguintes cargos
são privativos de brasileiros natos, EXCETO:
Concurso:
TCE-PE
Disciplina:
Direito Constitucional
Joana nasceu em território chinês quando seus pais, Marie,
dinamarquesa naturalizada brasileira, e Johan, de nacionalidade
alemã, trabalhavam em uma multinacional italiana ali instalada.
Quando Joana completou 10 (dez) anos de idade, sua mãe perdeu
a nacionalidade brasileira, o que se deu com estrita observância da
sistemática constitucional. Ao completar 20 (vinte) anos de idade,
Joana foi acusada de ter praticado um crime na China, o que a
levou a fugir para o território brasileiro, onde fixou residência
permanente. Dois anos após a sua chegada, o Estado chinês
requereu a sua extradição.
Na situação descrita, é correto afirmar que Joana:
Na situação descrita, é correto afirmar que Joana:
Considere que John é inglês e Maria é brasileira, que
são casados e moraram em São Paulo durante dez anos.
No entanto, mudaram-se para Londres, na Inglaterra,
e lá tiveram uma filha, Rose, que não foi registrada em
repartição brasileira. Após completar 18 (dezoito) anos,
Rose se mudou para o Brasil com o fim de empreender e
agora, passados cinco anos de residência ininterrupta no
Município de Ilha Solteira, deseja concorrer ao cargo de
prefeita no referido município.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar:
Considere que John é inglês e Maria é brasileira, que são casados e moraram em São Paulo durante dez anos. No entanto, mudaram-se para Londres, na Inglaterra, e lá tiveram uma filha, Rose, que não foi registrada em repartição brasileira. Após completar 18 (dezoito) anos, Rose se mudou para o Brasil com o fim de empreender e agora, passados cinco anos de residência ininterrupta no Município de Ilha Solteira, deseja concorrer ao cargo de prefeita no referido município.
Com base na situação hipotética apresentada e no disposto na Constituição Federal, é correto afirmar: