Filtrar


Questões por página:
O estrangeiro “E”, brasileiro naturalizado desde 2015, foi citado em uma ação em que seu país de origem “P” solicitou ao Estado Brasileiro a sua extradição. Existe tratado de reciprocidade em matéria de extradição entre o Brasil e o país “P”. Argumenta o país “P” que o estrangeiro “E”, no ano de 2016, cometeu um crime de estupro naquele país, bem como teria uma condenação, já transitada em julgado, por tráfico ilícito de entorpecentes, datada do ano de 2013. Considerando o tratamento constitucional conferido ao estrangeiro no país, assinale a alternativa correta.
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Visualizar Questão Comentada
Em relação aos direitos de nacionalidade, assinale a alternativa INCORRETA.
Visualizar Questão Comentada
São privativos de brasileiro nato os seguintes cargos, EXCETO:

Com relação à perda da nacionalidade de brasileiro, julgue o item que se segue.


Brasileiro nato ou naturalizado residente em território estrangeiro perderá a nacionalidade brasileira se adquirir outra nacionalidade, exceto nas hipóteses constitucionalmente estabelecidas.