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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal estabelece que
Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Direito Constitucional
Enrico e Giorgia Rossi, casados e cidadãos italianos, estão, como voluntários, a serviço da Alemanha, participando de programas de combate à fome e à pobreza no Brasil. Eventual filho do casal nascido durante sua estadia em território brasileiro é considerado
Concurso:
TRT - 4ª Região (RS)
Disciplina:
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição Federal, são cargos privativos de brasileiros natos:
Concurso:
TRT - 1ª Região (RJ)
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que NÃO constitui cargo privativo de brasileiro nato de acordo com a Constituição Federal.
Concurso:
TJ-SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Maria, brasileira, estava grávida quando viajou para a Alemanha. Em virtude de complicações de saúde, seu bebê nasceu antes do tempo, quando Maria ainda estava na Alemanha. Considerando apenas os dados apresentados, pode-se afirmar que, nos termos da Constituição Federal, o filho de Maria será considerado
